Marcas e patentes: a importância (cada vez maior) do registro
No dia 21 de julho, a palestra-almoço do SCPA abordou a importância do registro da marca.
Segundo o palestrante, Sr.Carlos Emir, sócio-proprietário da Patamar Marcas e Patentes, é cada vez maior a importância da proteção da marca, uma vez que ela integra o patrimônio de uma empresa.
O palestrante citou exemplos de grandes empresas, demonstrando a evolução de algumas marcas de automóveis e bancos, por exemplo, inclusive em outros idiomas. Em muitos casos, tais marcas assumiram um valor que ultrapassa o patrimônio físico das corporações.
Devido à falta de informação, muitos empresários julgam que apenas o registro do contrato social da empresa em junta comercial ou cartório já é suficiente para impedir a utilização da marca por terceiros. Na verdade, segundo a Lei 9.279 - Lei da Propriedade Industrial, "será garantida no território nacional a propriedade da marca e o seu uso exclusivo àquele que obtiver o registro de acordo com o presente Código, para distinguir seus produtos, mercadorias ou serviços, de outros idênticos ou semelhantes, na classe correspondente a sua atividade".
Assim, a falta de proteção adequada muitas vezes faz com que empresas sofram as mais diversas ações judiciais, dentre as quais podemos citar busca e apreensão, queixa crime, perdas e danos, tudo por uso indevido de marca registrada por terceiros.
Ainda segundo o especialista, para o pequeno e médio empresário a proteção através do registro não é uma necessidade supérflua: ao registrar sua marca, a empresa resguarda seu capital tecnológico de reproduções indevidas. Já com o registro de patente de seus produtos, a empresa passa a usufruir a possibilidade de transferência de tecnologia, o que pode gerar lucros e novos negócios.
Também estavam presentes no encontro o consultor Paulo Klein e Jorge Carneiro, gerente comercial da Patamar Marcas e Patentes.
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